Brasil: cinco séculos de genocídio indígena!

Não é novidade que a sociedade brasileira se constituiu através do massacre dos povos indígenas. A ocupação e roubo das terras indígenas é parte da gênese de nosso país, eixo essencial sob o qual foram construídas e consolidadas nossas relações sociais. A subjugação das nações indígenas, elemento fundamental para a sobrevivência e fortalecimento do Brasil colônia continua tendo forte presença no cenário político atual. Mesmo que sob renovadas bases sociais, políticas, econômicas e culturais, o conflito entre os povos indígenas e as forças dominantes presentes no desenvolvimento capitalista mantém como seu fio condutor a luta em torno da terra.


Se o conflito sempre foi brutal e intenso, o Golpe de Estado Jurídico-Parlamentar-Midiático de 2016 amplificou um processo de radicalização à direita da ‘questão da terra’ e da ‘questão indígena’. Retomemos: a crise econômica desencadeada em 2008 trouxe aos capitalistas brasileiros, sobretudo àqueles vinculados ao agronegócio e à mineração, a necessidade de ampliar seus lucros intensificando processos de hiper-exploração através da rapinagem, roubo e assassinato. A aprovação do Código Florestal em 2013 é parte desse processo, que vem se aprofundando com rapidez desde então. Para além dos efeitos da crise desencadeada em 2008, o Golpe de Estado tendeu a cristalizar a reconfiguração que a estrutura produtiva convivia internamente e a posição que o país tinha assumindo na divisão internacional do trabalho, diminuindo os níveis de densidade industrial não vinculada à agroindústria e ampliando a participação do agronegócio e de sua indústria correlata na composição do PIB, bem como reiterando a condição de exportador de matérias primas.


A expansão avassaladora do agronegócio não se expressa apenas na extensa permanência do ex-ministro Ricardo Salles à frente da pasta do Meio Ambiente. Na verdade, praticamente toda a elite política tem tido papel ímpar na reorganização da sociedade e economia brasileira, adequando-a ao papel que o metabolismo do capital exige no contexto da financeirização e da integração liberal periférica do país no mercado mundial, fato comprovado pela força da Bancada Ruralista em aliança com bancos e multinacionais.


A região Norte do país, que atualmente conta com o maior número de indígenas no território nacional, sofre com uma extensa degradação ambiental articulada a um processo de conversão de propriedade pública em propriedade privada pela via da despossessão do Estado e de povos tradicionais. No primeiro semestre de 2021, o nível de desmatamento da região amazônica foi o maior nos últimos 6 anos, representando um aumento de mais de 50% em relação aos últimos 12 meses, demonstrando claramente uma intensa escalada na atuação de grileiros. Das florestas públicas que se encontram na região, praticamente 25% já estão sob domínio de grileiros.


As terras indígenas não encontram-se sob risco apenas do agronegócio. Corporações econômicas vinculadas à atividade mineradora e garimpeiros também estendem seus tentáculos sobre a região. Os conflitos entre garimpeiros e indígenas, a cena mais visível desse conflito, com poder de eliminar comunidades indígenas e abrir o terreno para grandes capitais, cresce exponencialmente, tendo o Pará como seu epicentro. Em março passado, a Associação de Mulheres Munduruku foi destruída por garimpeiros que protestavam contra a intervenção da Polícia Federal na região, realizada a pedido desta associação. O ataque à Associação, apoiado por empresários e políticos locais, expressa a necessidade do capital de cortar pela raiz a possibilidade de organização independente por parte dos indígenas, fato que poderia colocar em xeque o poder social, político e econômico estabelecido na região.


Mas as ameaças aos povos indígenas não partem apenas da intimidação, coerção física e assassinatos. Gradativamente a ‘questão indígena’ também tem sido colonizada pelo neopentecostalismo, sobretudo em suas vertentes mais vinculadas ao ‘fardo do homem branco’ de disseminar a ‘civilização’ junto aos ‘bárbaros’. Missionários neopentecostais têm desenvolvido processos de evangelização na região Norte, buscando apagar cultura, religiosidade e história desses povos, disseminando a influência das empresas religiosas capitaneadas pelos atuais mercadores da fé.


Com a pandemia, a situação se agravou profundamente. O suporte estatal destinado à população indígena foi premeditadamente precarizado, como demonstra a atual realidade, por exemplo, do IBAMA e do ICMBio, pois a morte por COVID-19 e outras doenças faz parte de uma política higienista em curso. Realidade que levou a Articulação dos Povos Indígenas (APIB) a compor um relatório denunciando o governo Bolsonaro por genocídio, junto ao Tribunal de Haia. Para piorar, programas de mitigação da pandemia junto aos povos indígenas são desviados de suas funções. Como o professor Rogério dos Santos Bueno bem apresentou em sua coluna que sairá amanhã (10/08/2021), aqui pela ANC, vacinas destinadas à indígenas foram extraviadas e aplicadas em garimpeiros. Muitas denúncias deram conta que cestas básicas destinadas às tribos que encontravam-se em situação de insegurança alimentar, foram distribuídas a partir do interesse de pastores e missionários evangélicos sob conivência da ministra Damares.


A situação dos povos indígenas é dramática, pois estão aprisionados por um sistema social, político, econômico e cultural que os explora e oprime, o que lhes impede de exercerem sua dignidade humana. Para a ANC é central que as nações indígenas tenham condições de participar plenamente da vida política, desenvolvendo seu potencial social, econômico e cultural. Isso passa pela construção de um Estado que tenha como base o poder popular, construído por sobre a derrocada da autocracia burguesa brasileira, capaz de incorporar dentre as suas características as dimensões plurinacional e plurietnico.


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