Caminhada do Dia do Cerrado na Bacia do Rio Vermelho: Denúncia da crise hídrica



O estado de Goiás está imerso em mais uma crise hídrica decorrente da queda brutal dos níveis dos seus mananciais. Processo iniciado há aproximadamente dois meses, atinge uma diversidade de cidades que reagem adotando estratégias para contornar o desabastecimento, conforme matéria de 1º de setembro no O Popular. O cenário tende a piorar bastante à medida que o período de seca avança.


Em que pese a tendência de retorno de chuvas pontuais a partir deste mês de setembro e, sobretudo, de outubro, a superação da atual crise hídrica deverá ocorrer somente a partir da primeira quinzena de novembro, quando as chuvas geralmente se tornam mais regulares e proporcionam o início da recomposição relativa de mananciais e de lagos. Todavia, a queda dos níveis dos mananciais e a crise hídrica, diferentemente do discurso subliminar presente no sistema de mídia burguesa, em termos fundamentais, não decorre do ciclo das chuvas nem do suposto “mal uso” da água por parte da população, mas sim da forma de apropriação e destruição dos recursos naturais por parte do capital agropecuário e industrial.


Nesse contexto, o Fórum Goiano Ambiental programou uma ação político-ambiental na bacia do Rio Vermelho, na altura do município de Cidade de Goiás, no “11 de Setembro: Dia Nacional do Cerrado”. Trata-se da “Caminhada do Dia do Cerrado”, promovida pelo Fórum Goiano Ambiental, com vista a denunciar processos que acarretam destruição ambiental. A presente coluna para a Agência de Notícia do Cerrado (ANC), a par de tratar dessa ação, pretende situá-la de forma abrangente em termos das condições do Cerrado e da política ambiental em curso no país.

Cerrado e bacias hídricas do país


A compreensão do lugar do “11 de Setembro: Dia Nacional do Cerrado” demanda uma breve recuperação acerca da importância do Cerrado. Talvez muitos não saibam, mas o Cerrado é considerado a “caixa d’água” do país, pois oito das principais bacias hidrográficas têm nascentes neste bioma. São elas: Amazônica (rios Xingu, Madeira e Trombetas); Rio Tocantins-Araguaia (rios Araguaia e Tocantins); Atlântico Nordeste Oriental (Rio Itapecuru); Bacia do Parnaíba (rios Parnaíba, Poti e Longá); São Francisco (rios São Francisco, Pará, Paraopeba, das Velhas, Jequitaí, Paracatu, Urucuia, Carinhanha, Corrente e Grande); Atlântico Leste (rios Pardo e Jequitinhonha); Bacia do Paraná (rios Paranaíba, Grande, Sucuriú, Verde e Pardo); e Paraguai (rios Cuiabá, São Lourenço, Taquari e Aquidauana).


A região contribui ainda com a maior parte da água que alimenta três das principais bacias hidrográficas: 71% da produção hídrica da bacia do Araguaia/Tocantins; 94% do São Francisco; e 71% do Paraná/Paraguai.


Há uma conexão profunda entre cobertura arborifera, mananciais e água que sai das torneiras da maioria dos brasileiros. Buscando um esforço didático, podemos dizer que as raízes profundas e bem ramificadas das árvores do Cerrado – que são maiores debaixo da terra do que acima dela – funcionam como esponjas, armazenando água para a estação seca. Mas quando há excesso de água, o sobressalente alimenta os lençóis freáticos e os aquíferos. Dessa forma, como consequência de cada árvore do cerrado sacrificada, armazenamos menos água para o período de estiagem.


Agressões ao Cerrado e mal uso de recursos hídricos


O sistema de mídia historicamente deu muito destaque ao desmatamento da Amazônia, sobretudo em função do impacto midiático internacional que tal processo acarreta. Todavia, quando analisamos a distribuição do desmatamento no país entre 2000 e 2015, o bioma com a maior extensão de desmatamento foi o Cerrado. Nesse período, o bioma Cerrado perdeu 236 mil km2, enquanto o bioma Amazônia, que compreende uma área duas vezes maior, foi de 208 mil km2. Em 2020, o desmatamento no Cerrado foi de 7,3 mil km2, uma área que representa 13,21% a mais do que o total registrado no ano anterior. (Fonte: INPE)


Além do desmatamento, o uso desregulado e não priorizado de recursos hídricos pode prejudicar a população. Atualmente, entre os principais usos dessa água estão a produção de energia, irrigação, uso industrial e abastecimento humano e animal.


A irrigação assumiu um lugar de destaque nesse processo de uso desregulado e não priorizado de recursos hídricos. Desde a integração liberal periférica do Brasil na globalização neoliberal, mediante abertura comercial, desregulamentação econômica, privatização de estatais, bem como de política econômica ancorada na flutuação cambial, taxas de juros elevadas e ajustes fiscais continuados, teve curso um processo de desindustrialização relativa do país e avanço econômico crescentemente especializado na produção de commodities para exportação, com amplo destaque para as agropecuárias. Tal realidade estabelece a base de uma legislação ambiental frágil quando se considera a regulamentação priorizada do uso de recursos hídricos para irrigação, em detrimento do abastecimento voltado para o atendimento das necessidades humanas.


Estudos indicam que 78% da área irrigada brasileira está no bioma Cerrado. Goiás, que é a segunda unidade da federação com maior área irrigada do país, com 272.330 hectares (ha), o que representa 18,4% nesta condição, nos proporciona uma mostra do referido uso desregulado e não priorizado (Levantamento da Agricultura Irrigada por Pivôs Centrais no Brasil – Agência Nacional de Águas (ANA)/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), 2019).


Ainda segundo a Secretaria da Fazendo do Estado de Goiás, em levantamento realizado em 2018, existiam mais de 3.300 pivôs centrais no estado, sendo que menos de 25% tinham licenciamento ambiental. Desde lá o Governo do Estado facilitou o licenciamento desse tipo de empreendimento, legalizando diversos usos até então ilegais. Daí o fato de diversas cidades se encontrarem com enormes dificuldades para assegurar abastecimento hídrico para a sua população, tendo que implementar estratégias que vão da reposição de água ao racionamento do seu uso, a exemplo de Anápolis, Caldas Novas, Catalão, Goiânia e Senador Canedo, conforme matéria de O Popular anteriormente citada.


Em resumo, o desmatamento – normalmente empregado para aumentar a área de produção para exportação – concorre para a diminuição da infiltração da água. Tal processo, somado ao uso ilegal e irracional das nossas reservas (aquíferos e lençóis) especialmente para irrigação de plantação de grãos e até de pastagem em período de seca, está por detrás da crise hídrica que vivenciamos cada vez mais aprofundada. Isto é, a água que precisamos para o atendimento das nossas necessidades básicas está direcionada para a produção e abastecimento do mercado internacional de grãos e de carne, proporcionando lucros para poucos à custa de necessidades básicas indispensáveis à vida de muitos.


Ação de denúncia à degradação do Rio Vermelho


Para chamar a atenção a esses problemas, o Fórum Goiano Ambiental organiza, com o apoio de diversas entidades ambientais e sindicais que o compõem e da prefeitura da Cidade de Goiás, uma caminhada de 7 km pelas margens do Rio Vermelho no dia 11 de setembro. É a “Caminhada do Dia do Cerrado”.


Recuperemos, o Município de Goiás tem grande parte do seu território transformado em pastagens e diversos problemas ambientais já foram constatados. O Rio Vermelho em particular, que nasce na Serra Dourada e corre até o Rio Araguaia (Aruanã), tem sofrido com diversas agressões. O desmatamento consolidado na sua bacia, que diminui a infiltração e aumenta o risco de enchentes, tem sido responsável por enchentes graves, como a que atingiu a Cidade de Goiás em 2011, acarretando grandes danos à cidade e seu patrimônio cultural.


Outro problema que tem marcado a cidade é a falta de água, sentida pela população em diversos anos, inclusive tendo que ser atendida por meio da contratação de caminhões pipas para assegurar parte do abastecimento. A autorização de retirada de milhões de litros de água do Rio Vermelho para o abastecimento de pivô central também compõe o problema. Recentemente, por exemplo, constatou-se a autorização de retirada de água do rio para o abastecimento de 26 pivôs de uma única propriedade rural.


A retirada de água das bacias dos rios afluentes do Rio Araguaia, além dele próprio, tem como consequência a redução do volume hídrico deste rio, que a cada ano seca mais e pode ser atravessado a pé em vários trechos já a partir de setembro. Em 2021 esse fenômeno se manifestou mais cedo quando comparado a anos anteriores.


Portanto, a “Caminhada do Dia do Cerrado” promovida pelo Fórum Goiano Ambiental na Cidade de Goiás, no próximo dia 11 de setembro, tem em vista contrapor a um processo de degradação ambiental assentado em uma lógica de desenvolvimento no qual o lucro de alguns grandes empresários do campo ocorre à custa do sofrimento de muitos pequenos produtores rurais que não tem como arcar economicamente com pivôs e que produzem grande parte do alimento que é consumido dentro do país, mas, sobretudo das necessidades básicas de grande parte da população.


Fórum Goiano Ambiental e luta por um desenvolvimento edificado sobre outra lógica


A “Caminhada do Dia do Cerrado” é a primeira atividade político-ambiental do recém criado Fórum Goiano Ambiental, criado por movimentos e entidades preocupadas com o futuro do meio ambiente no estado. Segundo leitura de contexto do Fórum, vivemos tempos difíceis, marcados por aspectos como crise hídrica, incêndios florestais, desmatamento em expansão e garimpo ilegal correndo solto. O Governo Federal e governos aliados em nível de estados e municípios estão “passando a boiada” no que tange ao desmantelamento de órgãos de fiscalização e à aprovação de legislações que restringem a punição de crimes ambientais. Esses Governos também impõem um modus operandi voltado para facilitar a emissão de licenciamento cada vez com menor participação de representantes de movimentos organizados da sociedade civil.


Em face dessa realidade, o Fórum Goiano Ambiental, por meio de iniciativas como a “Caminhada do Dia do Cerrado” pretende dialogar com a sociedade acerca do modelo atual de desenvolvimento, onde os recursos naturais estão sendo utilizados para que poucos possam lucrar, enquanto trabalhadores e camadas populares herdam uma diversidade de consequências: desemprego, marginalização social e carestia em expansão; apagões e energia cara; falta de água em uma diversidade de comunidades e para número expressivo de agricultores familiares; excesso de calor; enchentes incontroláveis; acidentes em áreas de mineração com impactos gigantescos ao meio ambiente e à vida de trabalhadores e ribeirinhos. Sobretudo, esse fórum tem em perspectiva se consolidar como um espaço de construção de alinhamentos políticos possíveis e pautas unificadas de intervenção na realidade, com foco na defesa do meio ambiente e na democratização de acesso aos recursos naturais, tendo como linha no horizonte o debate e a construção de caminhos possíveis para um modelo desenvolvimento alternativo ao que aí está, com base nas necessidades humanas e não no mercado.


Leo Caetano - Doutor em Ecologia e Evolução, analista Ambiental do Ibama e presidente da Associação dos Servidores do Ibama e ICMbio em Goiás.


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