Frente Ampla em Defesa da Cultura convoca ato para esta quinta-feira

Atualizado: 16 de ago. de 2021



Em Goiânia, a Frente Ampla em Defesa da Cultura convoca a todas e todos os trabalhadores da cultura a se juntarem ao ato do dia 05 de agosto, quinta-feira, que terá na Praça Cívica às 16h, com concentração no Monumento às Três Raças às 15h.

Em conversa telefônica com a Agência de Notícias do Cerrado, a produtora e presidenta do Conselho Municipal de Cultura, Rainy Ágatha, relatou como vem se estruturando essa Frente no estado de Goiás. A Frente busca se consolidar como uma organização permanente, ou enquanto durar o “caos pelo qual a cultura está passando no Brasil”, nas palavras de Rainy. Em meio ao dirigismo cultural dos decretos executivos que alteram a Lei Rouanet para financiar arte “sacra” e construção de templos religiosos, os trabalhadores da cultura defendem a laicidade dos editais.


A nível nacional, a defesa da Lei Aldir Blanc foi o que uniu a Frente para combater os efeitos negativos da pandemia na vida e no trabalho da classe artística. Após a aprovação da Lei, em 2020, as atividades da Frente se pautaram pela fiscalização dos repasses e a aprovação da fase 2, em 2021. Além da Aldir Blanc, a Frente agora pauta também a Lei Paulo Gustavo, em homenagem a mais um artista brasileiro, vítima da Covid e do desgoverno. Em Goiás, se colocam contra o calote do governo Caiado no pagamento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), de 2015 a 2021, e contra a burocratização no acesso aos recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc, dificultados pelos editais da Secretaria da Cultura de Goiás que exigiriam acompanhamento profissional de especialistas, tamanha sua complexidade.


As trabalhadoras e trabalhadores da cultura sofrem com a precariedade do mercado, aberto apenas às grandes estrelas do entretenimento, e com a falta de oportunidades dos agentes culturais próximos à população de desenvolverem seus trabalhos de forma satisfatória. Porém, para Rainy, muitas vezes por serem distanciados das políticas públicas, “os artistas não entendem o que ocorre nos bastidores”. Grupos diferentes articulam demandas específicas, dado o aumento exponencial das dificuldades sociais enfrentadas neste momento. O secretário da Retomada e também secretário interino de Cultura, César Moura, tem recebido tais demandas de modo simpático e ameno sem, contudo, apresentar soluções concretas para a pasta ou “reverter a história em ações concretas”.


Na Assembléia Legislativa de Goiás, os deputados aprovaram um “Projeto Jabuti”, estenderam ao FAC matéria relativa à Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon). Na sanha de regular o dinheiro público com critérios privados e pela lógica de desmonte do Estado para favorecer a indústria de bens culturais rentáveis, os legisladores goianos, aplicaram à execução do FAC uma manobra, digamos, sintática. No texto de diretrizes orçamentárias apareceria previsão de gastos com a Cultura de até* 0,5% do total, o que permitiu à Casa, cinicamente, zerar o orçamento, “afinal 0 é até 0,5%”. Assim, os governistas aprovaram o orçamento com inconsistências jurídicas que serviram como legitimação para que a secretaria não cumprisse a previsão de 30 milhões de reais para a pasta neste ano.


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