Frente Ampla em Defesa da Cultura denuncia calote milionário do Governo de Goiás

Atualizado: 16 de ago. de 2021

A Fundação Nacional de Artes (Funarte), em informe sobre o 12 de agosto, Dia Nacional das Artes, define o artista como aquele profissional que usa “toda a sua imaginação, criatividade e talento para emocionar, chocar ou mesmo registrar momentos importantes da história da humanidade.” Para ressaltar a importância da arte, o documento traz ainda uma frase desconcertante, que faz o leitor mais atento refletir.


Em meio às amenidades da comemoração anual, para culminar com exaltação máxima da arte, é anunciada uma espécie de réquiem do artista. No documento da Funarte aparece escrito: “a arte nasceu com o homem e permanecerá após sua morte!” A frase de impacto dramático passaria despercebida por se tratar de tema tão expressivo, mas ganha significativo destaque pela atualidade do luto pelo qual passa a arte brasileira em contexto de pandemia e isolamento social.


Em Goiânia, a data que remete à arte não é motivo para comemorar. Uma burocrática gestão dos repasses da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc definiram a situação da classe artística, marcada pelo desemprego, a desassistência e o subfinanciamento. Se colocando contra o descaso por parte de agentes públicos, legisladores e governantes - paradoxalmente guiados pela doutrina neoliberal de austeridade máxima no financiamento de projetos - os artistas goianos se articularam na Frente Ampla em Defesa da Cultura, organização de luta pelo direito do povo goiano ter acesso à arte.


Dada a gravidade da situação de muitos agentes culturais, seguindo os protocolos sanitários, a Frente realizou um ato público no dia 05 de agosto, na Praça Cívica, em frente à sede do Governo estadual, ocupado por Ronaldo Caiado (DEM). Além da luta nacional por acesso à Lei Aldir Blanc, entre as principais pautas locais está a reivindicação do lançamento e da execução dos editais da Lei Goyazes e do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que juntos somam cerca de 160 milhões de reais em recursos já aprovados, mas que permanecem em atraso, retidos pelo poder público desde 2015.


O diretor, ator e produtor Norval Berbari, presidente da SemNome Cia. de Teatro, esteve presente em trajes de noiva. Sua performance satírica buscava revelar o abandono sofrido pelos artistas, iludidos por falsas promessas de um governador que, em campanha, prometia se casar com a cultura, mas terminou deixando a classe esperando no altar vazio.

Em entrevista à ANC, ele afirma que “o governo do Estado prometeu ampliar a Lei Goyazes, pagar os editais atrasados e não fez nada disso. Não lançou nenhuma chamada pública desde que assumiu. As chamadas públicas anteriores não foram pagas, sendo uma dívida de Estado e não de governo. E assim, também, o FAC, do qual nós temos passivos a receber desde 2015 até 2018 e o governo busca formas de não pagar isso. Alegam ser dívida de governos anteriores. Este ano lançou um edital de somente 2 milhões, sendo que a Lei Goyazes e o FAC atingiam 40 milhões anuais.”


Norval Berbari aponta ainda que a recente recriação da Secretaria da Cultura (Secult) não significa o fim do desmonte do setor. A nomeação de um secretário da Cultura interino, César Moura, que acumula o cargo de secretário da Retomada, confirmaria o descaso com uma pasta tão importante para a sociedade goiana.


“Conversas com o secretário, e até com o governador, nós já tivemos, mas não avançou em nada naquilo que as lei determinam e no que o governo se comprometeu em campanha para garantir a cultura ao povo, como está na Constituição. O setor cultural foi o primeiro a parar, está sendo o último a retornar. Apesar dessa Retomada Cultural anunciada pelo governo, sem FAC, sem Goyazes, sem pagar o que nos deve, não existe retomada. Confundiram as contas da Goyazes com o FAC para gerar confusão e não pagaram. De onde vier, nós esperamos que as chamadas aconteçam e os artistas possam apresentar os seus projetos. É um direito do cidadão e dever do estado fomentar a cultura.” Afirmou Norval.


Por fim, para ilustrar a gravidade da situação, ele chama a atenção para campanhas locais de arrecadação de alimentos, como a Adote a Arte, que arrecadou 500 cestas básicas junto à Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e as distribuiu a artistas em situação de dificuldade extrema. Entretanto, se a solidariedade pode ajudar na alimentação, não consegue resolver problemas permanentes, como as despesas fixas e a falta de renda.


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