Museus de cinzas: a cultura ameaçada

O incêndio na Cinemateca Brasileira no dia 29 de julho escancara problemas antigos e levanta preocupações sobre a preservação de espaços culturais.

Foto: Fernando Souza

A cultura é parte formadora dos seres humanos. Entretanto, é muitas vezes negligenciada quando se fala em políticas públicas. Ocorrido no dia 29 de julho deste ano, o incêndio na Cinemateca Brasileira é um dos efeitos de um projeto político que não trata com seriedade a cultura, a história e a memória dos brasileiros. Esse foi o quinto incêndio sofrido pela instituição, o primeiro em 1957, depois em 1969, outro em 1982, mais um em 2016.


Antes vinculada ao extinto Ministério da Cultura desde 2003, a administração da Cinemateca foi transferida em 2018 para a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) até dezembro de 2019. Desde então a Cinemateca passa por um vácuo administrativo. Crime anunciado, como afirmam os trabalhadores da instituição, em manifesto, que já alertavam para as condições precárias do local e para a redução do número de funcionários.


Foto: Carla Carniel

O recente incêndio da Cinemateca soma-se a uma série de outros acidentes que demonstram falhas nas políticas públicas vigentes no setor. No ano passado ocorreu também o incêndio no Museu de História Natural da UFMG e em 2018 no Museu Nacional da UFRJ. São tragédias que não podem ser esquecidas. Espaços destinados à cultura, à educação e à ciência possuem papel fundamental na formação cidadã, na preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural e na proteção da diversidade cultural dos múltiplos povos que habitam o território brasileiro.


Para o professor e historiador, Paulo Miguel Moreira da Fonseca, a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural também é imprescindível para o contínuo fortalecimento da soberania política, econômica e cultural, diante do cenário internacional. É o que ele entende como parte de uma cultura brasileira ampla e diversa, em permanente reconstrução.


Em entrevista, a servidora pública do Arquivo Nacional, Carmen Moreno, relatou algumas dificuldades para a preservação dos acervos documentais. Para a servidora, que é cientista social, a causa desse tipo de acidente é a escassez de investimentos no setor, tanto em relação a recursos materiais quanto humanos. Carmen lamenta a desvalorização desses espaços e afirma: “os acervos são a memória da humanidade e aí quando você perde, você tá perdendo a memória”.


A restauradora do Museu Antropológico da UFG, Ana Cristina de Menezes Santoro, também aponta a carência de investimentos na administração desses espaços. Ela entende que a mais grave consequência dessas tragédias é a impossibilidade de que as pessoas possam se relacionar novamente, ou pela primeira vez, com o objeto perdido.

“Não é pelo objeto em si, pelo isolamento dele, mas por essa relação subjetiva que se estabelece com cada um que entra no museu", destaca a restauradora.


Sobre a preservação dos arquivos, Carmen Moreno destaca que os acervos documentais são únicos e possuem caráter jurídico comprobatório, por isso devem ser conservados na sua integridade física. Ela enfatiza que os acervos digitais, apesar do papel importante para a pesquisa e para o acesso à informação, não prescindem dos originais físicos, que são insubstituíveis. Além disso, pontua que o digital tem um custo mais caro de manutenção e é mais vulnerável, uma vez que as mídias digitais mudam e se tornam obsoletas com rapidez.

A organização e controle das informações dos acervos é apontada por Carmen e por Ana Cristina como uma das estratégias fundamentais, tanto para a preservação quanto para a comunicação com o público. “Então acho que a grande questão dos arquivos é a questão do inventário [patrimonial]. A gente precisa investir e controlar os acervos, se você não controla, não tem nem como preservar, nem como proteger”, afirma a servidora do Arquivo Nacional.


Ana Cristina Santoro ressalta também outros fatores importantes para a preservação, resumidos em três grupos de ações. “O primeiro [grupo de ações] seria o conhecimento do ambiente, seja do objeto, seja do corpo técnico e de todas as pessoas presentes no museu. O segundo grupo de ações seria a parte de controle ambiental e das condições do próprio edifício também. O outro grupo seria o da organização da informação” afirma a restauradora.


Para ela é fundamental conhecer as instalações, o corpo técnico e os pesquisadores. Esse conhecimento que é profissional e especializado deve ser valorizado com investimento em pessoal. Entretanto, conhecer o museu em todas as dimensões não deve ser restrito aos trabalhadores da área, mas deve ser difundido para que o público também se envolva na preservação.


Uma vez que se conhece inteiramente o museu é possível então fazer o controle do ambiente, conforme explica Ana Cristina. Nesse segundo passo são necessárias a vigilância constante e a adequação das estruturas onde o museu está instalado. A restauradora alerta para o fato de que essas ações precisam de investimentos, que não são suficientes e têm diminuído.


Museu da UFMG imagem capturada por drone

Importância social


Para a Antropologia, a cultura é um sistema de símbolos constituído em sociedade e que orienta o pensamento humano. Por isso, ao falar de cultura não se trata apenas de produções artísticas, como a música, a pintura, o teatro e a poesia, nem só dos costumes e tradições de um povo. A cultura é tudo isso, mas é também a língua que se fala, a forma como se interpreta um gesto, o que se considera como valor dentro de um grupo social, entre outros exemplos. Ela se constitui a partir das dinâmicas sociais e está em constante construção.


Os museus e arquivos são também espaços de troca cultural, de expressão e de elaboração do conhecimento. Carmen Moreno enfatiza que os arquivos públicos têm uma dupla relevância na vida das pessoas. Ao mesmo tempo que é local de guarda de documentos com valor histórico, fundamental para pesquisas na área, possui também uma função cartorial, de produção e compartilhamento de informações imprescindíveis para a garantia da cidadania.


Outra função importante que tem se desenvolvido dentro dos arquivos é a educativa, por meio da aproximação desses espaços com o público. Há uma preocupação, como lembra Carmen, em formar o público usuário, para que se compreenda a importância dos arquivos para a sociedade. Movimento semelhante também está presente no Museu Antropológico da UFG que promove visitas e atividades educativas com o público.


Ao falar sobre essa importância formativa, Ana Cristina Santoro confessa guardar na memória as reações das pessoas ao visitar o museu. Para ela, a presença das pessoas nesses espaços significa o encontro e reencontro do indivíduo com a história ou com a memória, possível por meio da relação estabelecida com os objetos.


O museu, mais do que um lugar de guarda de objetos, é um espaço construído cotidianamente com as pessoas que fazem uso dele. “Os espaços culturais são cada vez mais espaços onde as pessoas têm liberdade de experimentação e liberdade de colocar para fora sua criatividade, de colocar para fora seu exercício de autoconhecimento e de conhecimento coletivo” destaca Ana Cristina.


Foto: Cobom

Fomento à cultura


Divulgado em dezembro de 2019 pela Agência de Notícias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o relatório do Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC), de 2007 a 2018, indicou uma redução nos investimentos públicos no setor cultural.


Fruto da parceria entre o IBGE e o Ministério da Cultura, essa base de dados indicou que os gastos com Cultura em relação às despesas totais consolidadas pelas três esferas do governo (federal, estadual e municipal) reduziu de 0,28% em 2011 para 0,21% em 2018.


Apesar do valor investido ter sido maior, totalizando R$ 9,1 bilhões, em comparação com os R$ 7,1 bilhões investidos em 2011, o quantitativo ficou abaixo da inflação no período e menor na proporção com outras despesas públicas que totalizaram R$ 4,2 trilhões em 2018 e R$ 2,5 trilhões em 2011.

A pesquisa do IBGE apontou também a divisão no montante das despesas com Cultura, apenas na esfera federal, entre seus respectivos órgãos, em 2011 e em 2018. Nesse levantamento, destaca-se a redução no Ministério da Cultura, de 23% (2011) para 15,7% (2018), que inclusive foi rebaixado para a condição de uma secretaria especial do Ministério do Turismo, durante a reforma ministerial de janeiro de 2019.


Fonte: Sistema de Informações e Indicadores Culturais - Reprodução Agência de Notícias IBGE

Segundo Carmen Moreno, o campo da cultura enfrenta de forma estrutural problemas de investimentos e de valorização na distribuição de recursos. “O nosso teto sempre foi limitado, a falta de recursos é a tônica da preservação do patrimônio, muito complicado conseguir qualquer coisa” destaca a analista do Arquivo Nacional.


Um dos principais problemas que, para ela, envolve a gestão política do setor de cultura é a tendência de terceirização de serviços e de trabalhadores. “Quando você passa para a iniciativa privada, ela faz o que dá lucro, algumas funções públicas não dão lucro por definição, mas elas são fundamentais para o Estado", destaca Carmen Moreno.


Ana Cristina Santoro relata as mesmas dificuldades e preocupações que Carmen Moreno. Ela destaca a importância de ter servidores públicos que possam ter estabilidade e tempo para aprender e desenvolver o trabalho, que demanda grande envolvimento. A grande rotatividade de funcionários terceirizados, como no caso da equipe de limpeza, não atende às necessidades do museu onde Ana Cristina trabalha.


A limpeza é um trabalho fundamental para a conservação do museu, por isso necessita de treinamento e de afinidade com as especificidades do local, o que só é possível com a experiência adquirida pelo tempo de trabalho. Somando-se ao problema da terceirização, outros problemas foram apontados pelas entrevistadas, como a falta de concursos públicos e a consequente redução do quantitativo de servidores públicos.


A carência de investimentos públicos, de leis e projetos de incentivo, somada às estratégias de privatização fazem parte de um projeto político que nega a importância da cultura, da educação e da ciência. Tais estratégias se configuram de forma indireta por meio da terceirização e da precarização dos serviços públicos.


Como exemplo de propostas de privatização, Paulo Miguel lembra-se do Projeto Future-se, proposto pelo Ministério da Educação e enviado ao Congresso em junho de 2020. O projeto prevê que as universidades e institutos federais de educação possam ceder espaços e fazer acordos público-privado. O historiador destaca que esse projeto abre caminhos para formas de privatizar instalações culturais e esportivas pertencentes à rede federal de educação

Paulo Miguel entende que essas iniciativas de privatização dos setores de educação e cultura fazem parte de um projeto político que “articula e integra neoliberalismo extremado, liberalismo autoritário e obscurantismo fascistizante”, ressalta o historiador. Esse movimento vai na contramão das condições necessárias para “o desenvolvimento de um país que cultive a soberania política, econômica e cultural, assim como a formação integral das pessoas, posto para tanto demandaria promoção da educação, da ciência e da cultura”, afirma o historiador.


Em meio a ações e inações calculadamente premeditadas, a preservação de espaços culturais, de arquivos históricos e de museus fica cada vez mais à mercê dos interesses privados. Essa situação se agrava com o atual governo, autoritário e obscurantista, que abertamente ataca a diversidade cultural e étnica formadora do país; nega os esforços e avanços da ciência e promove ações de censura à arte e ao conhecimento.




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